O titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, destacou a importância do bioma, onde vivem 72% dos brasileiros, onde estão as grandes capitais e centros urbanos do país, só restando, atualmente, 12% de toda a mata que existia na época em que os portugueses chegaram ao Brasil. “Para lamentar recebemos a notícia que houve um aumento de 66% de desmatamento, em quinze estados, e em apenas dois, não houve crescimento de desmatamento, foi o caso do Ceará e Santa Catarina”, disse.
“De certa forma isso nos deixa felizes porque o Governo do Ceará tem feito um trabalho grande para criar Unidades de Conservação (UCs), garantir a biodiversidade, a flora e fauna existentes, diminuir os desmatamento as queimadas, nem sempre conseguimos, mas eu fico muito feliz de ver o trabalho de muita gente, não só do estado, evidentemente, mas de ONGs, universidades e municípios, todos lutando para preservar a Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados e que devemos preservar, sobretudo agora que estamos vivendo a Década da Restauração de Ecossistema (2021-2030), da ONU.”
No Ceará, 67 municípios apresentam trechos de Mata Atlântica e de ecossistemas associados, assim como 21, das 34 UCs estaduais. A exemplo, o Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico, Área de Proteção Ambiental de Baturité, Área de Proteção Ambiental da Serra da Aratanha, Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Mundaú, Área de Proteção Ambiental das Dunas da Lagoinha, o Refúgio da Vida Silvestre (REVIS), Periquitio Cara-Suja, Área de Proteção Ambiental Dunas do Litoral Oeste, Área de Proteção Ambiental do rio Pacoti, entre outras.
Menor que 50 ha
Entre 2020 e 2021 foram desmatados 21.642 hectares (ha), um crescimento de 66% em relação ao registrado entre 2019 e 2020 (13.053 ha) e 90% maior que entre 2017 e 2018, quando se atingiu o menor valor de desflorestamento da série histórica (11.399 ha). Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram desflorestamento menor que 50 ha. No entanto, não se pode afirmar categoricamente que estão em situação de desmatamento zero, por serem regiões constantemente cobertas por nuvens.
No período 2020-2021, da área total de 130.973.638 hectares (ha) da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, 86,8% foram avaliados; 11,2% foram parcialmente avaliados, por conta de imagens parcialmente cobertas por nuvens e 2,1% não foram possíveis avaliar pela indisponibilidade de imagens por cobertura de nuvens.
De acordo com a SOS Mata Atlântica, “a perda de florestas naturais, área em que caberiam mais de 20 mil campos de futebol, corresponde a 59 hectares por dia ou 2,5 hectares por hora, além de representar a emissão de 10,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera”. A pressão da expansão urbana e da especulação imobiliária, principalmente em torno de grandes cidades e no litoral, podem ser apontadas como umas das causas.
Lei da Mata Atlântica
Embora o Atlas não tenha o propósito de investigar a legalidade dos desmatamentos detectados, é importante ressaltar que a vegetação nativa do bioma é protegida pela Lei da Mata Atlântica. Portanto, o trabalhos utiliza como referência para o mapeamento das formações naturais e monitoramento do desflorestamento, o Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, Lei 11.428 de 2006, segundo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2008.
Para os efeitos desta Lei, “consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações : Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste”. “Tanto essas formações florestais quanto os ecossistemas associados integram a Lei da Mata Atlântica, no entanto, devem estar previstos no mapa do IBGE de aplicação da lei”, informa o técnico Lucas Silva, da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema).
Ascom Sema - Texto
27.05.2022
