Pelo que ficou acordado entre as partes, o Spotify vai ajudar na identificação de usuários que estejam utilizando o espaço para espalhar fake news (notícias falsas) sobre o processo eleitoral e/ou sobre os candidatos.
O acordo também prevê que o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) terão um canal de comunicação exclusivo com a empresa para apontar conteúdos com informações supostamente fraudulentas a serem analisadas. Nos casos onde a mentira ficar comprovada, o Spotify se compromete a redirecionar os ouvintes até a página da Justiça Eleitoral (onde será possível obter informações de fontes oficiais).
O ministro Fachin também divulgou o lançamento do perfil do Tribunal Superior Eleitoral na plataforma. O podcast Todo Mundo Quer Saber, disponível gratuitamente no Spotify, que reúne uma série de entrevistas com o professor de direito eleitoral digital Diogo Rais.
