A maior parte dos recursos foi destinada a municípios do estado do Rio Grande do Sul. Foram R＄ 23,78 milhões, que atenderam 67 municípios, dos quais 65 enfrentam a forte estiagem que atinge o estado. Estão na lista as seguintes cidades: Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Rio Azul, Barros Cassal, Boa Vista do Cadeado, Bozano, Cacequi, Caibaté, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Canguçu, Capão do Leão, Carlos Gomes, Catuípe, Cerro Grande, Ciríaco, Coronel Bicaco, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Estrela Velha, Eugênio de Castro, General Câmara, Iraí, Ivorá, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lavras do Sul, Marau, Mormaço, Morro Redondo, Nova Boa Vista, Nova Santa Rita, Paim Filho, Pejuçara, Pelotas, Planalto, Pontão, Porto Lucena, Rio dos Índios, Rio Grande, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Santo Antônio do Palma, Santa Cecília do Sul, Santiago, São Domingos do Sul, São José do Norte, São Miguel das Missões, Sarandi, Senador Salgado Filho, Toropi, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tunas, Tuparendi, Vale Verde, Vanini, Vicente Dutra, Vila Lângaro e Vitória das Missões.
Para o estado do Maranhão, foram destinados mais de R＄ 3,8 milhões a seis cidades atingidas por desastres. Estão na lista Conceição do Lago-Açu, Pedreiras, São Benedito do Rio Preto, São Luís Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale e Tuntum. As cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Em Trizidela do Vale, também serão feitas limpeza de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais.
Na Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas receberam, juntas, mais de R＄ 3,2 milhões. Caatiba usará os recursos no restabelecimento da trafegabilidade em avenidas do centro, enquanto Vitória da Conquista comprará itens de assistência humanitária. Já Itambé e Wenceslau Guimarães recuperarão infraestruturas danificadas pelo desastre.
Para o Ceará, foram feitos quatro repasses. A cidade de Barbalha, onde houve fortes chuvas, recebeu mais de R＄ 1,7 milhão para obras de recuperação de canal e de pavimentação. Outros R＄ 180 mil foram repassados ao governo do estado, que usará os recursos na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, que enfrentam a estiagem.
No Acre, três cidades atingidas por inundações receberam nesta semana repasses que totalizam mais de R＄ 7,2 milhões. Foram beneficiadas Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária.
Para o Pará, foram repassados mais de R＄ 1,6 milhão, que beneficiaram as cidades de Acará, onde houve fortes chuvas, e Abaetetuba, vítima de erosões de margem fluvial. Os dois municípios usarão os recursos na aquisição de itens de assistência humanitária.
Os valores repassados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
10.04.2023
