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Manifestação de interesse deve ser enviada até 12 de maio. O edital foi publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União.As entidades de radiodifusão interessadas em digitalizar os canais de retransmissão de televisão terão mais uma oportunidade. O Ministério das Comunicações (MCom) publicou novo Edital de Convocação reabrindo os prazos para solicitação de adesão ao programa Digitaliza Brasil. A seleção destina-se aos canais que não tiveram manifestação de interesse qualificada até o momento. O prazo para apresentação será de 3 a 12 de maio.
Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, o objetivo do rechamamento é aumentar ainda mais a adesão ao Programa das entidades que perderam prazos ou não foram qualificadas em editais passados. “Os canais passarão a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico. Além disso, a transmissão digital é robusta contra interferências no sinal", explica Wellisch.
Poderão manifestar interesse Entidades Cedentes da Programação (ECP), Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (EDA) e Concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens que retransmita a mesma programação básica da ECP (CPB). O formulário está disponível na página do Programa Digitaliza Brasil.
Para auxiliar as entidades, a página do Programa disponibiliza um guia de solução dos erros comuns encontrados nas manifestações em editais anteriores. O objetivo do guia é evitar que o radiodifusor protocole manifestação que seja desqualificada por falta de atendimento às regras do Digitaliza Brasil.
Após manifestação, as entidades que cumprirem com os requisitos estabelecidos pelo Programa, estarão aptas a se qualificarem para a adesão. O resultado da análise será informado via sistema, individualmente, e oportunamente disponibilizado na página do Ministério das Comunicações.
Ascom MCom
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04.05.2023
