O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 3/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.
O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos.
Na prática, o decreto muda a gestão do centro, que deixa de pertencer à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) como organização gerenciadora do novo Centro de Bionegócios da Amazônia. A gestão será feita em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). O CBA passa a ter autonomia para captar recursos públicos e privados, ampliar suas atividades e promover investimentos.
Confira o momento da assinatura do decreto na íntegra aqui.
Segundo destacou o vice-presidente, “a OS é um contrato público de gestão, mas não é estatal. Assim se ganha muito em agilidade com o objetivo de transformar riqueza da biodiversidade amazônica em emprego e renda”.
Governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza declarou que a assinatura é “uma conquista e uma superação” que irá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica, com soluções inovadoras. “O Amazonas tem suas peculiaridades e possui, entre as quase 46 unidades de conservação, 35 mil famílias que extraem o sustento do dia a dia da floresta. O CBA vai dar um novo formato de sustento, renda e dignidade ao povo enraizado na floresta”, destacou.
O QUE É - O CBA tem por objetivo criar alternativas econômicas mediante a inovação tecnológica para o melhor aproveitamento econômico e social da biodiversidade amazônica de forma sustentável. Está dividido em mais de 30 unidades componentes, dentre as quais laboratórios, unidades de apoio tecnológico, unidades de apoio técnico e áreas administrativas, todas dotadas de modernas instalações.
Foi criado em 2003, como Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade. Ao longo da década anterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o centro deveria ter personalidade jurídica própria.
O edital de chamamento público para a escolha do gestor, como OS, foi lançado em 2022 para posicionar o CBA como centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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04.05.2023
