O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (28), após encontro com Arthur Lira (PP-AL), que a Câmara pode debater a taxação de fundos offshore e exclusivos, assim como o Marco de Garantias, na próxima semana.
“Como o Marco de Garantias já foi trabalhado no Senado e na Câmara, tem que optar pela redação para aprovar. No caso dos fundos, assim que tiver relator, vamos levar a equipe técnica [da Fazenda] para falar com ele e fazer ajustes de redação”, disse.
“Esperamos que essas três iniciativas possam ser consideradas pela Câmara na próxima semana”, completou.
Haddad afirmou que o presidente Lula deve indicar quem relatará as matérias sobre taxação de fundos ainda nesta quinta. “O relator deve tratar dos dois temas no mesmo diploma legal. Portanto, offshore e fundos fechados devem receber o mesmo tratamento”, apontou.
Ainda segundo o ministro, acontece nesta quinta uma reunião entre os parlamentares que relataram o Marco de Garantias nas Casas Legislativas e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, sobre a matéria.
Na reunião com o presidente da Câmara, também foram tratados — estes superficialmente, segundo Haddad — o fim dos Juros sobre Capital Próprio e a medida provisória da subvenção de investimento.
O ministro afirmou ainda não ter avaliado o relatório divulgado nesta quinta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reforma tributária.
Sobre o tema, indicou que deve na próxima semana deve intensificar sua interação com líderes partidários do Senado, a fim de possibilitar a aprovação da matéria na Casa até outubro — como planejado pelo relator, senado Eduardo Braga.
CNN
miseria.com.br
Cariri Ativo
29.09.2023
