Alexandre de Moraes e Nunes Marques não concordaram sobre condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira. Nesta quinta, demais ministros da Corte devem se manifestar
Escrito por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo/Agência Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques divergiram, nessa quarta-feira (13), sobre a condenação do primeiro réu suspeito de participar dos atos de 8 de janeiro. Os demais membros da Corte devem se manifestar sobre o veredito nesta quinta-feira (14), durante o segundo dia de julgamento dos acusados sobre o episódio.
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Enquanto Moraes, que é relator do processo, votou pela condenação do cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável; o magistrado, que é revisor do caso, e foi indicado ao Tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), optou pela condenação parcial, e sugeriu a absolvição pelos delitos de associação criminosa, golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático.
A divergência entre os ministros também continuou com relação ao tempo de pena: enquanto o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE) indicou uma sentença de 17 anos de prisão em regime fechado, Nunes Marques sugeriu 2 anos e seis meses de reclusão em regime aberto.
Com os votos, o julgamento está empatado por 1 a 1 na parte mais importante da discussão: o reconhecimento da atuação dos golpistas para atentar contra a democracia e tentar derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, às 9h30, com os votos dos demais ministros. A tendência é a condenação dos extremistas.
Além de Aécio Pereira, o STF pretende julgar nesta semana o engenheiro florestal Thiago de Assis Mathar e os entregadores Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lazaro, acusados de participação direta na invasão aos prédios na Praça dos Três Poderes.
QUEM É AÉCIO LÚCIO COSTA PEREIRA?
Aécio Lúcio Costa Pereira é cientista da computação morador de Diadema (SP). Segundo a denúncia apresentada pela PGR, ele participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Durante os atos, ele postou um vídeo nas redes sociais enquanto invadia o plenário do Senado, onde foi preso pela Polícia Legislativa.
No Supremo, os advogados de Aécio defenderam a absolvição. Segundo a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada conduta do réu.
diariodonordeste.verdesmares.com.br
14.09.2023
