Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), outros 101 municípios cearenses alcançaram o Indicador Sintético Final (ISF) entre 9,0 e 9.9, o que elevou a média do Estado para 9,46. O ISF varia entre zero e dez e corresponde ao cálculo do desempenho do conjunto de sete indicadores relacionados à atenção primária, que incluem, por exemplo, a proporção de gestantes com consultas pré-natal realizadas e o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre.
Protagonismo
Para a titular da Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde (Sepos) da Sesa, Vaudelice Mota, o Ceará está retomando sua posição de protagonismo. “Somos pioneiros e referência na atenção primária, com a criação do programa dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações, e estamos à frente do monitoramento e da capacitação das equipes”, destaca.
De acordo com a coordenadora de Atenção Primária à Saúde (Coaps) da Sesa, Thaís Facó, hoje, o Estado é o terceiro do Brasil em cobertura da atenção primária e tem avançado na capacitação das equipes. “O desempenho dos indicadores demonstra que o Estado vem avançando na qualificação dos processos de trabalho, o que repercute na melhoria das condições de saúde da população. No Estado, apoiamos tecnicamente os municípios com projetos, realizamos monitoramento e avaliação dos indicadores e buscamos ampliar a oferta de capacitações, como estratégia de educação permanente em todas as regiões de saúde”, esclarece.
Previne Brasil
Para obter boa avaliação no Previne Brasil, implantado em 2020, o município precisa manter bom desempenho nos seguintes indicadores: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
O objetivo do programa é aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização de gestores e de profissionais pelas pessoas que assistem.
A iniciativa leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
Estado e Municípios
Entre as regiões de Saúde do Ceará, a que mais teve municípios com a nota máxima no Previne Brasil foi a Superintendência Regional Norte (SRNorte). Das 43 cidades cearenses que atingiram a pontuação máxima, 15 eram dessa região, que inclui municípios como Sobral, por exemplo. De acordo com a superintendente Mônica Sousa, o contato próximo com os municípios fez toda a diferença. “Nós oferecemos treinamentos e cursos periódicos e nos colocamos à disposição para tirar dúvidas”, diz.
Uma dessas cidades foi Ibiapina, na região de Tianguá, que faz parte da SRNorte. Para atingir a pontuação máxima, o município traçou um plano estratégico com abertura dos postos de saúde aos sábados, explica a secretária de Saúde de Ibiapina, Lyana Carvalho. “Elaboramos um plano de ação com os indicadores que faltavam atingir, como o dos exames para aferir pressão arterial e glicose. Além de abrir aos sábados, orientamos as equipes para fazer uma busca ativa dos hipertensos e diabéticos, de casa em casa”, detalha.
Melhorias na assistência
Para aprimorar os processos de trabalho das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Atenção Primária, em 2023, a Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Seaps), lançou o projeto Movimenta APS.
“O principal objetivo é trabalhar com a qualificação e organização dos processos de trabalho da atenção primária, principalmente por meio de ações de educação permanente voltadas aos profissionais e gestores dos municípios e regiões. Também fortalecendo as ações de monitoramento e avaliação de indicadores, cenário epidemiológico e, assim, direcionar as ações para as prioridades de saúde da região”, explica a titular da Coaps, Thaís Facó.
A gestora ainda destaca que o Ceará definiu como prioridade de gestão o fortalecimento da APS. “Reconhecemos a sua importância para a organização de todo o sistema de saúde do Estado, uma vez que ela atua como porta de entrada da rede de atenção. Dessa forma, a intenção é desenvolver uma atenção integral que impacte na saúde e autonomia das pessoas”, finaliza.
badalo.com.br
Cariri Ativo
14.02.2024