O Ceará é um dos estados beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), os números cresceram em duas esferas relativas ao programa: escolas pactuadas e educandos atendidos.
Em 2023/2024, um total de 55.643 alunos do Ceará passaram a ser contemplados pelo programa, que tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral. Eles somavam 1.274.261 estudantes no estado em 2021/2022 e passaram para 1.329.904 em 2023/2024, uma variação positiva de 4,37%.
Todos os 184 municípios do estado fazem parte do programa. O Ceará ainda expandiu em 95 o número de escolas pactuadas no programa, que saltaram de 4.698 para 4.793 entre os dois biênios, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.
Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
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NO BRASIL – Em todo o Brasil o número de estudantes beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) aumentou em 1,5 milhão no biênio 2023/2024 em comparação com 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de alunos. Em comparação ao biênio anterior, os números relativos a 2023/2024 também apresentaram avanços nos municípios que aderiram ao programa e no número de escolas pactuadas. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.164 aderiram ao PSE no biênio 2021/2022, número que saltou para 5.506 em 2023/2024, um crescimento de 6,62%. Já o total de escolas pactuadas passou de 97.389 em 2021/2022 para 102.199 em 2023/2024, variação positiva de 4,94%.
MUNICÍPIOS – São Paulo foi o estado que apresentou o maior crescimento absoluto no número de municípios que aderiram ao programa, passando de 534 em 2021/2022 para 588 nesta gestão, com uma variação positiva de 10,11%. Outro destaque foi o Espírito Santo, que passou de 72 para 78 municípios (8,33%).
ESCOLAS – Em relação ao número de escolas pactuadas no programa, Roraima foi o estado que apresentou a maior evolução no país. Em 2021/2022 eram 290 escolas roraimenses incluídas. Em 2023/2024, o número passou para 440, um aumento de 51,72%. Outras seis Unidades da Federação tiveram uma variação percentual de dois dígitos, com destaque para Distrito Federal, que saltou de 365 para 505 escolas pactuadas (38,36%); e São Paulo, que saiu de 8.906 para 11.329 (27,21%).
ESTUDANTES – No que diz respeito ao número de educandos atendidos, o Distrito Federal destaca-se nacionalmente por incluir quase 50% a mais de alunos no programa entre os dois biênios, saindo de 198.602 em 2021/2022 para 293.715 (47,89%). Outro estado que obteve um salto expressivo foi o Espírito Santo, que apresentou 33,63% a mais de estudantes beneficiados, com 379.550 educandos em 2021/2022 contra 507.204 em 2023/2024. Em números absolutos, São Paulo lidera com folga ao incluir 460.520 alunos entre os dois biênios. Eles somavam 2.711.002 em 2021/2022 e passaram para 3.171.761 em 2023/2024.
ARTICULAÇÃO – A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o apoio dos gestores estaduais e municipais das áreas de educação e saúde torna-se fundamental. Trata-se de um processo intersetorial que busca melhorar a qualidade de vida dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência escolar por questões sociais individuais e coletivas, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
PRIORIDADES – O PSE possui um grupo de escolas classificadas como prioritárias, sendo elas as escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, escolas nas quais mais de 50% dos educandos fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas ao poder público. Esses perfis são refletidos na lista de escolas aderidas, que deve conter no mínimo 50% de escolas prioritárias para se avançar na escolha das demais escolas participantes. Se for pactuado percentual menor que 50% de escolas prioritárias, a possibilidade de escolha das demais escolas que não estão no grupo prioritário será feita com o mesmo percentual. Ainda, o município ou o Distrito Federal deverá pactuar pelo menos uma creche ou pré-escola do território.
ADESÃO – A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O ciclo tem duração de dois anos. A adesão é realizada por meio do sistema e-Gestor AB, no qual os representantes municipais de saúde e educação e do Distrito Federal indicam quais serão as escolas participantes naquele período do ciclo por meio do Termo de Compromisso Municipal.
COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Saúde na Escola e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o PSE, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, SAMU, MOVER, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.
Cariri Ativo
25.10.2024
