O investigado teve o celular apreendido no Rio de Janeiro, na última semana.
Ameaças e ataques. Por trás da campanha de ódio propagada nas redes sociais contra a farmacêutica Maria da Penha, — ativista dos direitos humanos e das mulheres — está Alexandre Paiva, diretor presidente do Instituto de Defesa dos Direitos do Homem.
Alexandre é alvo de uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Nas redes sociais, o suspeito se diz vítima de falsas denúncias, propaga que "alerta sobre o mau uso da Lei Maria da Penha" e chega a ser visto pelos seguidores como um "homem injustiçado que sofre as mazelas" desta lei.
A reportagem não localizou a defesa do suspeito e traz a versão dele declarada em público, por meio das redes sociais.
Em audiência pública realizada no Senado em 16 de dezembro de 2024, Alexandre chegou a dizer que o texto da Lei de Feminicídio está errado: "pra mim não existem homens que matam mulheres por serem mulheres simplesmente" (sic).
"Ninguém é obrigado a acreditar em mim, assim como ninguém é obrigado a acreditar na mulher quando ela fala que é vítima de violência doméstica"
Além de suspeito de ameaçar Maria da Penha, contra Alexandre tramita um processo em segredo de Justiça no qual, segundo ele, engloba medida protetiva que o mantém afastado das duas filhas crianças: "estou há cinco anos afastado das minhas duas filhas".
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SÉRIE DE ATAQUES
Segundo o MPCE, no primeiro semestre de 2024, Maria da Penha passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. Ao tomar conhecimento das ameaças, o órgão acionou o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), para iniciar a apuração dos fatos, e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), que encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Conforme a apuração do MP, os riscos potenciais não se limitaram às redes sociais. Observou-se o deslocamento do principal investigado à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu, em 1983.
De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, a campanha de ódio tinha objetivo de atingir diretamente a honra de Maria da Penha, atribuindo-lhe conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, consistindo em possíveis delitos de intimidação sistemática virtual, perseguição, ameaça, dentre outros.
Alexandre disse nas redes sociais que teve o celular apreendido pelo MP do Rio de Janeiro e que foi "constrangido publicamente", mas que entregou o aparelho e a senha já que "quem não deve não teme".
Nas redes sociais, o IDDH questionou que "se o MPCE é a favor da verdade e da multiplicidade de opinião, por que não se manifestar no sentido de reabrir o caso Marco Antônio Heredia Viveros e discutir as provas à luz das novas descobertas?", se referindo ao homem condenado por tentar matar Maria da Penha, em 1983.
OPERAÇÃO
O nome da operação, "Echo Chamber” (ou Câmara de Eco), refere-se a um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes.
No contexto do caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.
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Cariri Ativo
23.12.2024
