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O aumento na pena para furto de fios elétricos pode não ser a única solução para esse problema
Os furtos de fios elétricos são uma realidade em diversas cidades brasileiras. Isso ocorre porque eles são revestidos de cobre, metal nobre conhecido por sua maleabilidade, resistência e excelente condutividade elétrica. No entanto, os danos causados por essa
ação geram prejuízos financeiros e morais para estabelecimentos comerciais e moradores que precisam lidar com quedas de energia e o perigo de incêndios.
No último ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 2459/2022, que mudou a pena para furto e receptação de equipamentos relacionados ao fornecimento público, como cabos de energia elétrica e internet. Isso alterou o Decreto
N.º 2.847/40, aumentando a pena para até oito anos de reclusão.
A distribuidora de energia Enel Ceará aponta que, só no último ano, 320 quilômetros de cabos de energia foram furtados no estado, apresentando um aumento de 26% nas ocorrências. De acordo com a Associação Brasileira pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos
(Qualifios), essa receptação para comercialização, além de alimentar o mercado ilegal, é a principal responsável por incêndios e curtos-circuitos no país. Além disso, o ataque de criminosos pode deixar os fios energizados em solo ou promover colapso na rede,
resultando em acidentes.
Outro alerta divulgado pela Qualifios envolve as condições de segurança do metal roubado. Muitas vezes, ele é vendido e reutilizado na fabricação de outros produtos, como cabos de má qualidade que comprometem a segurança do usuário. Diante de tantos incidentes,
levanta-se o seguinte questionamento: seria possível internalizar a fiação elétrica em galerias subterrâneas, como acontece em países do exterior?
De acordo com o arquiteto e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Juazeiro do Norte, Waldemar Arraes, essa solução é viável e ajudaria a reduzir os furtos. No entanto, sua implementação no Brasil
ainda enfrenta desafios. “A ideia é remover a fiação aérea e embutir toda no subsolo, colocando tubulações por onde ela passará. Não é uma coisa impossível de ser feita. Antigamente, grande parte da rede telefônica era subterrânea. É comum encontrar essas
instalações em alguns locais”, afirma.
É essencial que qualquer suspeita de roubo de cabos elétricos seja denunciada à Polícia Militar, por meio do telefone 190.
Preservação histórica
Além dos impactos econômicos e de segurança, a fiação subterrânea também pode contribuir para a preservação histórica de cidades, como acontece em Barbalha, no interior do Ceará. O município irá executar, neste ano, o projeto de internalização dos fios elétricos
nas ruas do seu Centro Histórico. A iniciativa é uma forma de resgatar e preservar a tradição do seu povo. Para além da estética, essa iniciativa é, também, uma garantia de segurança da população.
A ação segue o Projeto de Lei Nº 798/2011, que determina a obrigatoriedade da fiação elétrica subterrânea em ruas de centros históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Segundo o projeto, a distribuição de energia
elétrica subterrânea resultará em aumento na atividade turística local, bem como a redução do risco de acidentes, além de melhorar o fluxo de pessoas e veículos.
“A internalização da fiação também ajuda na preservação das edificações. E, além disso, deixa a cidade mais bonita, sem o emaranhado de fios que atrapalha a visão do centro histórico. As pessoas gostam disso, pois querem saber a história do local. Isso desperta
curiosidade e incentiva a valorização do patrimônio histórico”, comenta o arquiteto e professor da UNINASSAU, Waldemar.
Cariri Ativo
21.02.2025
