Parlamentares da oposição se recusaram a iniciar os trabalhos legislativos.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram à série de protestos liderados pela oposição bolsonarista no Congresso Nacional nesta terça-feira (5).
Para Alcolumbre, a oposição faz ‘ação arbitrária’ ao tentar paralisar os trabalhos nas duas casas, e Motta afirmou que decisão do STF se cumpre, e "que nem ele, nem ninguém pode questionar uma ordem judicial".
O recesso parlamentar já se encerrou oficialmente, mas ambos os presidentes cancelaram as sessões desta terça-feira, 5, após protesto de deputados bolsonaristas, que pedem a entrada na pauta dos projetos relacionados a anistia dos atos golpistas de 8 de janeiro. Uma reunião com líderes está marcada para esta quarta (6).
“O Parlamento tem obrigações com o País na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, disse Alcolumbre em comunicado.
O presidente do Senado fez um “chamado à serenidade e ao espírito de cooperação” dos parlamentares. “Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Em publicação no X (antigo Twitter), Hugo Motta convocou uma reunião com líderes partidários para tratar da pauta nesta quarta, dizendo que ela “sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”. Mais cedo, o presidente da Câmara comentou a decisão sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, afirmando que “deve ser cumprida”
Veja publicação de Hugo Motta
“Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas que decisão judicial deve ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida. Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma, o que tem acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, disse Motta, que está em viagem oficial em João Pessoa, na Paraíba.
“Pacote da paz”
A tentativa de paralisação dos trabalhos legislativos foi anunciada na manhã desta terça-feira (5), no retorno do recesso parlamentar. Deputados e senadores da oposição exigiram que um pacote de medidas em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro entre na pauta de votações, e seja votado.
O chamado de “pacote da paz” tem medidas que visam “abrandar” a relação entre os Três Poderes por meio de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos na tentativa de golpe em 8 de Janeiro, além do impeachment de Alexandre de Moraes, além de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim do foro privilegiado.
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Cariri Ativo
06.08.2025
