Banco diz que segue amparado por contrato junto ao órgão previdenciário
De acordo com denúncias, o aplicativo Agibank, ao ser instalado no aparelho do segurado, interceptava uma chamada e as redirecionava. Com isso, os usuários eram impedidos de obter informações sobre seus benefícios, registrar reclamações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos, além de bloqueios de atendimento e retenção de valores.
Segundo o INSS, há relatos de que a instituição financeira, responsável por fazer os pagamentos aos aposentados e pensionistas, teria recusado, sem justificativa, pedidos de portabilidade de benefícios e retido valores de forma indevida.
Foi identificada também outra prática irregular, no caso, a convocação de beneficiários para comparecer às agências do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos indevidos de entidades associativas e, assim, “receber seu dinheiro de volta”.
Por meio de nota enviada ao jornal Folha de São Paulo, o Agibank disse que uma chamada feita ao número 135 nunca é desviada para o aplicativo da instituição, mas sim direcionada para o site oficial do Meu INSS, e afirma ainda que o procedimento segue parâmetros técnicos definidos pelo órgão previdenciário e está amparado no contrato vigente.
Já o INSS disse em nota que “nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto”, e que essas condutas representam infrações gravíssimas, pois violam a confiança dos segurados com o instituto.
O que fazer caso meu banco seja o Agibank?
Segundo o governo, quem é cliente Agibank vai continuar recebendo os depósitos normalmente. Entretanto, quem teve o pedido de portabilidade recusado deve procurar a Ouvidoria do INSS.
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Cariri Ativo
13.08.2025