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Governo determina suspensão de vendas de bebidas destiladas em 9 plataformas

Governo determina suspensão de vendas de bebidas destiladas em 9 plataformas

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Legenda: As empresas podem sofrer sanções administrativas caso não cumpram a determinação.
Foto: Pablo Jacob / Governo de São Paulo.

Medida vem na esteira dos casos de contaminação por metanol


Escrito por
Redaçãoproducaodiario@svm.com.br


A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (8) as principais plataformas de comércio eletrônico para que suspendam a venda de bebidas destiladas em todo o país.

A decisão foi motivada pelo aumento dos casos de falsificação e adulteração de bebidas com metanol, substância altamente tóxica. As empresas podem sofrer sanções administrativas caso não cumpram a determinação.

Empresas notificadas

  • Shopee;
  • Enjoei;
  • Mercado Livre;
  • Amazon Brasil;
  • Magazine Luiza;
  • Casas Bahia;
  • Americanas;
  • Zé Delivery;
  • Carrefour.

Prazo e obrigações

As plataformas terão 24 horas para comunicar à Senacon as medidas adotadas em cumprimento à notificação. Além disso, deverão comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas sem origem comprovada.

As empresas também precisam revisar seus mecanismos internos de verificação, adotando sistemas mais rigorosos de rastreabilidade e controle, e removendo do ar qualquer anúncio suspeito de irregularidades.

A Senacon reforçou que os sites de vendas têm responsabilidade direta sobre a segurança e a procedência dos produtos comercializados.

“As empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, destacou o órgão.

De acordo com a legislação, a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.

Ações

A notificação integra uma ação coordenada pela Senacon para conter a venda de bebidas adulteradas com metanol, que têm causado intoxicações graves e mortes em diferentes estados do país.

Além da cobrança às plataformas digitais, a secretaria também:

  • Enviou recomendações preventivas a estabelecimentos do setor;
  • Notificou comércios que venderam produtos suspeitos, solicitando informações sobre origem e fornecedores;
  • E reuniu representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.

Segundo o órgão, o objetivo é rastrear toda a cadeia de comercialização e proteger a saúde dos consumidores.

diariodonordeste.verdesmares.com.br

Cariri Ativo

09.10.2025