Medida defendida pelo ministro dos Transportes visa reduzir custos e ampliar acesso à habilitação.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União e prevê a abertura de uma consulta pública nesta quinta-feira (2).
A proposta tem sido defendida nos últimos meses pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que argumenta que o custo atual, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, torna a CNH inacessível para muitos brasileiros, incentivando a direção sem habilitação.
Segundo o ministro, a mudança pode reduzir em até 80% o custo da habilitação.
Próximas etapas
Com a autorização presidencial, será iniciada uma consulta pública, que inclui discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida ainda não está confirmada, cabendo ao Ministério dos Transportes definir o modelo.
A proposta em discussão prevê que as aulas práticas e teóricas passem a ser ministradas por instrutores autorizados pelo governo federal. As provas teóricas e práticas permaneceriam obrigatórias.
Reação de entidades
A Associação Nacional dos Detrans declarou que acompanha o processo, ressaltando a importância da qualidade na formação de condutores: “Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, qualquer mudança precisa preservar e reforçar a educação no trânsito”, disse Givaldo Vieira, presidente da entidade.
Por sua vez, presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito manifestaram dúvidas sobre os impactos da proposta.
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Cariri Ativo
02.10.2025
