Iniciativa garante recursos para transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em tratamento longe de casa.
Cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto, assegurando que ninguém perca o tratamento por falta de condições. Conforme dados do órgão, um paciente do SUS se desloca, em média, 145 km para ser atendido.
"Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais", disse o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, durante o evento de lançamento.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. A radioterapia, por sua vez, é indicada em 60% dos casos de câncer.
Pacote de medidas
O benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos em todo o país. Entre as ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes.
O total representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo Ministério da Saúde, chegando a soma de R$ 907 milhões por ano. Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.
O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com priorização das novas tecnologias em oncologia.
A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.
Financiamento
Conforme o governo, o financiamento dos serviços de radioterapia também muda com a nova portaria, que cria um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, estimulando assim o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20% a mais, entre 50 e 60; e 30% a mais, acima de 60 novos pacientes.
"Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento", destacou o ministro Padilha.
Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
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Cariri Ativo
23.10.2025