DEPUTADO LUIZ GASTÃO APRESENTA O PROJETO DE LEI SOBRE O TRABALHO DE MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO

 

Apresentei o PL 152/2025 para abrir um debate responsável sobre o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.

A proposta organiza regras, amplia a segurança de quem trabalha e busca equilíbrio na relação com as plataformas, sem travar a tecnologia e sem aumentar o custo para quem utiliza o serviço.

É possível garantir trabalho digno, serviço acessível e um Brasil que avança com equilíbrio e diálogo.

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Assessoria de Imprensa

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15.01.2026