Autor Taynara Lima, Agência Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada em votação no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 29. Ao todo, foram 42 votos contrários ao indicado do presidente Lula (PT) e 34 votos favoráveis. Derrota é marcante para o Governo Federal e veto a um indicado à Suprema Corte não ocorria há 132 anos.
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.
Com um quórum de 77 senadores, foram registrados 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Quatro senadores não compareceram à sessão desta quarta: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Wilder Morais (PL-GO).
Ainda nesta quarta, Jorge Messias passou por sabatina e teve o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 16 votos à favor e 11 votos contra. A sessão teve início às 9 horas e encerrou no fim desta tarde.
Como foi a sabatina
Durante a sabatina, Messias defendeu a atuação equilibrada do STF, disse ser totalmente contra o aborto e destacou que a discussão cabe ao Congresso, destacou a importância da conciliação como método de resolução de conflitos.
Messias foi indicado por Lula para a vaga aberta no Supremo após a aposentadoria antecipada de Luis Roberto Barroso. Inicialmente, a indicação de Messias sofreu resistência no Congresso Nacional. Parlamentares, incluindo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendiam a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo.
O nome de Messias enfrentava uma resistência no Senado desde a confirmação da indicação em novembro do ano passado. No entanto, integrantes da base governista tinham expectativa de que a indicação seria aprovada na Casa.
Conforme publicado pelo O POVO, a líder do PT na Câmara Alta, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), avaliou que a resistência teria diminuído e disse acreditar que Messias teria votos de parlamentares da direita.
Neste mês, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), afirmou que essa seria “a próxima batalha” do governo. O petista é responsável pela articulação política e tomou posse na pasta neste mês.
Quem é Jorge Messias
Nascido em Recife, Jorge Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, além de procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Atua como Advogado-Geral da União desde 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Antes, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff (PT).
Messias é evangélico membro da Igreja Batista e visto como uma escolha de equilíbrio entre perfil técnico e um gesto de aproximação ao público religioso. Em outubro, ele chegou a participar de reunião organizada por Lula no Palácio do Planalto com bispos e pastores de diferentes denominações evangélicas.
Ele é o terceiro indicado de Lula em seu terceiro mandato. Anteriormente, Cristiano Zanin ocupou a vaga de Rosa Weber e Flávio Dino substituiu Ricardo Lewandowski.
A indicação do petista foi confirmada em novembro de 2025, porém a mensagem chegou ao Senado apenas no início deste mês. O relatório da indicação foi lido na CCJ pelo senador Weverton (PDT-MA), que se mostrou favorável ao nome indicado e destacou o currículo técnico de Messias.
Messias foi o nome indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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30.04.2026
