Propostas para estruturação de projetos podem ser apresentadas pelos entes públicos até 4 de dezembro.
A Caixa abriu chamamento público para selecionar municípios e o Distrito Federal interessados em estruturar projetos de Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão de serviços de iluminação pública e de transformação digital para cidades inteligentes. As inscrições para o primeiro ciclo estão abertas até o dia 4 de dezembro de 2026 e podem ser realizadas através do Portal Concessões Caixa.
A iniciativa conta com apoio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) e permite que os municípios selecionados contem com apoio especializado para planejar projetos capazes de combinar a modernização da iluminação pública com soluções digitais e, conforme as necessidades locais, geração distribuída de energia renovável.
“O FEP permite à Caixa apoiar os entes públicos na estruturação de projetos que respondam aos desafios atuais das cidades. Ao incorporar soluções de transformação digital aos projetos de iluminação pública, ampliamos as possibilidades de iniciativas voltadas à eficiência dos serviços, à conectividade, à mobilidade e à valorização dos espaços públicos”, destaca o vice-presidente de Fundos da Caixa, Rodrigo Hori."
Entre as soluções que poderão ser estudadas estão videomonitoramento urbano, conectividade, Wi-Fi público, vigilância ambiental e de áreas de risco, controle inteligente de tráfego e semáforos, gestão de estacionamento, monitoramento de frotas e transporte público, redes de fibra óptica, além de sistemas de geolocalização e mapeamento urbano.
Os projetos apoiados poderão buscar, de acordo com as características e necessidades de cada município, maior eficiência dos serviços públicos, modernização da iluminação, redução do consumo de energia e dos custos de operação e manutenção, além da adoção de soluções digitais voltadas à gestão urbana.
Uma novidade do edital é o modelo contínuo de seleção, com ciclos semestrais de avaliação. As inscrições serão reabertas a cada ciclo e as propostas já enviadas poderão passar por reavaliação, permitindo que municípios aprimorem seus projetos e avancem na qualificação das suas iniciativas de desenvolvimento.
No primeiro ciclo, as inscrições ficam abertas até 4 de dezembro. Após a avaliação, as propostas habilitadas serão classificadas para convocação conforme a ordem estabelecida e a disponibilidade de recursos do FEP.
Podem apresentar propostas os municípios com população a partir de 80 mil habitantes. Também são elegíveis municípios entre 50 mil e 80 mil habitantes que possuam parque de iluminação pública com pelo menos 8 mil pontos, desde que atendidas as demais condições do chamamento.
Papel da Caixa:
A Caixa é administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP) e atuará no assessoramento aos entes públicos selecionados.
O apoio abrange a estruturação dos projetos até a etapa de licitação da futura concessão, com estudos e assessoramento nas áreas de engenharia, aspectos socioambientais, econômico-financeiros e jurídicos, além de suporte ao processo de consulta pública e à realização do procedimento licitatório.
Os recursos do FEP são destinados à estruturação dos projetos, incluindo estudos, modelagens e suporte técnico. Não há exigência de contrapartida financeira prévia dos municípios para participar do chamamento.
O edital completo e o manual de cadastramento de proposta estão disponíveis no Portal do FEP Caixa.
10/11/2026
Assessoria de Imprensa da Caixa
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