Deputada federal Maria do Rosário apresenta parecer para tornar Filosofia e Sociologia obrigatórias no ensino médio.
A deputada federal Maria do Rosário (PT) apresenta, nesta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.466/2026, que prevê o retorno da obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio. A análise será realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A parlamentar anunciou a apresentação do relatório e convocou a população a mobilizar os integrantes da comissão pela aprovação da proposta. O projeto é de autoria da deputada Lenir de Assis.
Maria do Rosário foi designada relatora da matéria em maio. O texto estabelece a presença obrigatória de Filosofia e Sociologia em todos os três anos do ensino médio, com carga mínima de duas aulas semanais para cada disciplina.
Projeto prevê mudanças no currículo do ensino médio
O PL nº 1.466/2026 foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para análise de duas comissões: a de Educação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A proposta está inserida no debate sobre os efeitos do Novo Ensino Médio e as críticas de pesquisadores, estudantes, professores e entidades educacionais à redução do espaço destinado às humanidades nos currículos escolares. O objetivo é garantir a presença contínua de Filosofia e Sociologia durante toda a etapa final da educação básica.
Após a análise da Comissão de Educação, o projeto seguirá para a CCJC, responsável por avaliar sua constitucionalidade e adequação jurídica. Se aprovado nas comissões e caso não haja recurso para votação em plenário, o texto poderá avançar diretamente para o Senado.
Movimentos estudantis, associações científicas e entidades ligadas ao ensino de Filosofia e Ciências Sociais acompanham a tramitação e articulam mobilizações em defesa da aprovação da proposta.
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11.11.2026
