As medidas visam auxiliar o setor de Eventos, que teve impactos econômicos negativos por conta da pandemia de Covid-19. (Foto: Reprodução/ Facebook)Além de auxílio financeiro de R$ 1 mil, medidas de alívio fiscal foram anunciadas pelo governador do Ceará na noite desta terça-feira, 16.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na noite desta terça-feira, 16, cinco medidas de apoio ao setor de eventos para o enfrentamento da crise financeira causada pela pandemia de Covid-19. Um auxílio financeiro no valor R$ 1 mil, dividido em duas parcelas de R$ 500, será pago para pessoas que trabalham no setor.
Além do auxílio, medidas de alívio fiscal foram tomadas pela gestão estadual para auxiliar as empresas que trabalham com eventos durante a pandemia. De acordo com o governador, um Projeto de Lei (PL) será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para que o pacote de medidas seja aprovado ainda nesta semana. Confira abaixo todas as medidas.
1ª medida - Parcelamento das dívidas de ICMS
Qualquer empresa que trabalhe com com atividades de eventos terão a possibilidade de parcelar dívidas de ICMS em até 60 meses.
3ª medida - Isenção de pagamento de taxas para os equipamentos culturais do Estado
Durante os seis primeiros meses de retorno das atividades de eventos presenciais, o governo irá isentar o pagamento de taxas, serviços ou qualquer tipo de valor para todos os equipamentos culturais do Estado.
4ª medida- Lançamento de edital para eventos corporativos online
Um edital para eventos corporativos online será lançado pelo governo do Estado. A medida é avaliada no valor de R$ 4 milhões para realização de feiras, seminários, simpósios e exposições de forma virtual.
5ª medida- Auxílio financeiro para profissionais do setor de eventos
Repercussão das medidas
Segundo Circe Jane Teles, presidente do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos/CE), a entidade tinha proposto mais iniciativas, mas as que foram aceitas pelo Governo do Estado são importantes para o amparo aos profissionais de eventos do Estado.
“Nem todas as propostas foram contempladas, mas tudo que veio é bem-vindo. Nós precisamos mesmo de ajudas emergenciais e essas medidas já vêm ajudar em alguns aspectos”, explica a gestora. A presidente avalia que a conversa com a gestão estadual e municipal deve continuar, pois existem segmentos da área de eventos que não foram contemplados, como profissionais cerimonialistas e empresas que atuam na montagem de estruturas de eventos.
“Nós precisamos caminhar, trabalhar outras propostas, também no âmbito do Município, em relação a alguma coisa da alíquota de ISS, e outras propostas que possam contemplar os demais segmentos que não foram contemplados com essas medidas adotadas pelo governo do Estado”, conclui Teles.
Apoio para bares e restaurantes
“Estamos dialogando e em breve vamos finalizar medidas que irão auxiliar esse setor no estado do Ceará”, acrescentou. De acordo com o chefe do Executivo estadual, na manhã desta quarta-feira, 17, o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus irá se reunir para decidir quais serão as próximas medidas tomadas para combater a Covid-19 no Estado.
Auxílio emergencial e vacina
Durante a transmissão ao vivo, o governador salientou que está cobrando a aprovação da renovação do Auxílio Emergencial em 2021. “Tivemos uma reunião na semana passada com o presidente do Senado, o presidente da Câmara Federal, para que essas questões possam ser urgentemente votadas e aprovadas no Congresso Nacional”, explicou Camilo.
Além de declarar “pressão” para a aprovação do auxílio, o governador afirmou que terá reunião na tarde desta quarta-feira, 17, com o Ministro da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello. Na ocasião, que também reunirá outros governadores do Brasil, será discutida a situação da Covid-19 e o calendário do plano nacional de vacinação.
opovo.com.br
17.02.2021
