O
ministro discutiu a questão do financiamento e enumerou motivos pelos quais
considera necessário ampliar os investimentos no Brasil, focando sobretudo na
educação básica
Autor Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo
Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da
aplicação dos recursos públicos na área. "Nós temos situações no
Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios
mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no
planejamento, no acompanhamento de metas e resultados. São dois eixos
importantes que a gente precisa ter um olhar: ampliação dos investimentos da
educação básica e maior qualidade na aplicação desses recursos", defendeu
em entrevista à Agência Brasil.
O ministro participou de um encontro
da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) em Paris. No evento, foram discutidas questões envolvendo a
implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
(ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e enumerou motivos pelos
quais considera necessário ampliar os investimentos no Brasil, focando
sobretudo na educação básica.
"Foi feito um
levantamento recente pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico]. Dos 41 países que participaram, o Brasil é o terceiro com o menor
orçamento para educação básica. O Brasil investe na educação básica em torno de
US$ 3.580 por aluno matriculado. A média dos países da OCDE é de quase US$ 11
mil. Ou seja, estamos investindo um terço desses países. Diferentemente da
educação superior, em que o Brasil já investe a média dos países da OCDE, que é
mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno", disse.
Camilo Santana se
colocou a favor de uma ampliação dos investimentos na área educacional. Ele
afirmou que nunca foi procurado para discutir a redução dos recursos da pasta.
"O Brasil não pode ter teto de gastos para a educação e muito menos cortes
simplesmente para cumprir metas fiscais", disse.
Na semana passada, o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aceleração de uma agenda de revisão dos gastos públicos.
Na última sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que há discussões nesse
sentido. Segundo ele, há necessidade de se fazer ajustes, bem
como de aumentar a eficiência dos investimentos. Alckmin, no entanto, destacou
não haver nenhuma definição de data para anúncio de cortes.
"O presidente
Lula sempre diz que despesa em educação não pode ser vista como gasto e sim
como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido
que, ao contrário, nós temos que ampliar os investimentos de educação",
reiterou Camilo Santana.
PNE
O novo Plano Nacional
da Educação (PNE) está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Segundo Camilo Santana, já houve aval do Ministério do Planejamento e Orçamento
e do Ministério da Fazenda. Falta apenas a avaliação do Ministério da Casa Civil.
Com duração de dez
anos, o novo PNE deverá definir as principais metas para a área até 2034. De
acordo com Camilo Santana, a elaboração levou em conta as contribuições dos
diferentes setores da sociedade que se mobilizaram por meio das conferências de
educação. Ele disse que o resultado é um PNE técnico. O ministro acredita que
não haverá polêmica na tramitação do texto.
"O Congresso
Nacional vai receber um PNE técnico, bem elaborado, com metas factíveis e
fáceis de acompanhar. E com ferramentas de acompanhamento e
monitoramento." De acordo com Camilo Santanta, houve descumprimento
da maioria das metas previstas no PNE que entrou em vigor em 2014 e que se
encerra neste ano.
"Estamos fazendo
esforço para cumprir metas que já eram para estar sendo cumpridas. Eu vou dar
um exemplo. Até o final de 2024, 25% das matrículas de alunos na educação
básica deveriam ser em escola tempo integral. Quando assumimos o governo,
tínhamos 15%. Esse ano já saltamos para 21%. Apresentamos um projeto de lei que
foi aprovado pelo Congresso Nacional e pactuamos com as redes municipais e
estaduais, nós estamos repassando. Nossa meta é apoiar as redes municipais e
estaduais com R$ 4 bilhões por ano."
Também era previsto
que as matrículas de ensino técnico profissionalizante do ensino médio fossem
triplicadas, objetivo que também está distante de ser alcançado. Para enfrentar
esse cenário, o governo deverá enviar em breve para o Congresso Nacional um projeto
de lei para criação do Programa Juros por Educação.
"Os estados que
têm dívidas com a União poderão ter uma redução dos juros. Em contrapartida, os
estados vão ter uma meta para os próprios cinco anos: sair de 11% para 37% de
matrículas de ensino técnico profissionalizante no ensino médio brasileiro",
explica Santana. Ainda, de acordo com o ministro, é necessário criar 1,1
milhão de novas vagas de creche para atingir a meta do atual PNE que visa
garantir o atendimento de pelo menos 50% das crianças brasileiras de até 3
anos.
Segundo Camilo
Santana, serão considerados diferentes indicadores de qualidade no novo PNE. Um
deles seria voltado para acompanhamento da alfabetização de crianças na idade
certa, o que é considerado fundamental para combater distorção idade-série e o
abandono escolar. A evasão é, segundo Camilo Santana, um dos principais
desafios do país.
"Quase meio
milhão de jovens do ensino médio brasileiro abandonam a escola por ano no
Brasil. Isso ocorre por vários motivos como a falta de perspectiva com a
escola, não ter uma escola acolhedora, não ter uma escola atrativa, a questão
da gravidez precoce das adolescentes. Mas o grande motivo é a questão
financeira. Criamos o programa Pé-de-Meia veio para apoiar e contribuir
para que nenhum estudante deixe de concluir o ensino médio brasileiro. O último
Censo mostrou que 69 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica.
Ou seja, um terço da população brasileira. E o mínimo que o Estado brasileiro
pode fazer é garantir que todos os brasileiros concluam na educação básica
nesse país."
opovo.com.br
Cariri Ativo
18.06.2024