Autor Danielle Christine
O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que recebeu R$ 131 milhões por engano em uma transferência bancária, seguirá com o processo na Justiça requerendo uma recompensa de 10% do valor. A primeira audiência ocorreu nessa terça-feira, 18, mas não houve proposta de acordo por parte do Banco Bradesco, segundo a defesa do motorista.
Idoso ficou milionário por engano e pede de recompensa
O montante foi depositado erroneamente na conta do motorista em junho de 2023.
A defesa de Antônio pede R$ 13 milhões como recompensa e R$ 150 mil por danos morais, alegando que ele sofreu abalo emocional e cobranças indevidas após o erro bancário.
A audiência dessa semana foi rápida e o banco informou que, neste momento, não tem uma proposta de acordo.
Agora, tem 15 dias para contestar a ação e rebater os pedidos feitos pela defesa do motorista. Ainda não há previsão para uma nova audiência.
Idoso ficou milionário por engano: como funciona a base legal do pedido?
Antônio, cliente do Bradesco há 25 anos, recebeu R$ 131.870.227,00 em junho de 2023. Ao notar o valor inesperado, entrou em contato com o banco para informar o erro e devolver o dinheiro. Após a correção, sua conta voltou ao saldo anterior de R$ 227.
A defesa do idoso sustenta que ele tem direito a uma recompensa de 10% do valor recebido, conforme o artigo 1.234 do Código Civil, o qual prevê compensação para quem devolve algo perdido. O banco, no entanto, ainda não se manifestou sobre esse ponto.
O advogado Rafael Guazelli, especialista em Direito Bancário, explica que o conceito de “coisa perdida” deve ser analisado com cautela.
“A recompensa prevista no Código Civil é cabível quando alguém encontra um bem ou quantia perdida e a devolve ao dono. No entanto, quando há uma transação bancária feita por engano, a situação é diferente, pois se sabe quem foi o remetente e o destinatário do valor”, aponta.
Guazelli acrescenta que, no caso de Antônio, o montante não foi propriamente “descoberto” pelo motorista, mas sim enviado erroneamente pelo banco, o que pode enfraquecer a tese da defesa.
“Ele apenas cumpriu a obrigação legal de devolver um valor que não lhe pertencia, sem precisar procurar o dono, pois a origem do dinheiro era conhecida”, explica o advogado.
Idoso ficou milionário por engano: quais são as alegações da defesa?
Mesmo tendo devolvido o dinheiro de forma espontânea, o motorista relata ter enfrentado pressões e desgaste emocional.
A defesa argumenta que ele foi alvo de forte pressão psicológica por parte do gerente da agência e que, mesmo mais de um ano depois, ainda lida com cobranças indevidas e problemas emocionais.
Em entrevista à TV Anhanguera, Antônio comentou sobre a surpresa ao ver o saldo milionário. “Nunca vi um dinheiro desse na minha vida e não consigo receber esse valor nunca, só se eu ganhar na Mega-Sena, mas eu não jogo; então, é difícil”, afirmou.
Sobre o pedido de danos morais, Guazelli explica que dependerá das provas apresentadas. “Para que o dano moral seja reconhecido, será necessário demonstrar que houve um abalo emocional significativo. O juiz analisará as provas trazidas ao processo para decidir se o banco deve ser responsabilizado”, detalha.
Idoso ficou milionário por engano: saiba o que aconteceu
Em junho de 2023, Antônio Pereira do Nascimento, motorista e cliente do Bradesco há 25 anos, recebeu R$ 131 milhões por engano em sua conta bancária. Assim que percebeu o erro, ele entrou em contato com o banco e devolveu o valor.
No entanto, a defesa do motorista alega que ele sofreu pressão psicológica para realizar a devolução e enfrentou abalo emocional e cobranças indevidas. Agora, ele busca na Justiça uma recompensa de 10% do valor recebido, além de indenização por danos morais.
opovo.com.br
Cariri Ativo
20.02.2025
