Thatiany Nascimento
Em novembro de 1995, quando representantes tanto do governo federal como da gestão estadual assinaram, no Ceará, a ordem de serviço para a construção do maior açude do Brasil, o Castanhão, muitas polêmicas, tensões, planos e debates já haviam mobilizado a classe política e a sociedade civil não só no Estado, mas, sobretudo, nele.
Àquela altura, a “lenda do Castanhão”, há várias décadas, era propagada no país. Mas, para que o passo concreto fosse dado em 1995, 6 anos antes, um cearense, ao ocupar interinamente o posto de presidente da República, foi estratégico na garantia tanto da autorização da obra, como dos recursos iniciais. Esse feito marca a história de Antônio Paes de Andrade.
A ideia de construção do Castanhão já era cogitada desde 1910, mas no período mais recente, foi desde 1985 que o projeto começou a tomar forma. Contudo, naquele mesmo ano, após representantes do Governo Federal visitarem o Ceará na tentativa de pactuar essa obra e isso gerar uma intensa mobilização popular, sobretudo, de Jaguaribara - cidade que seria inundada pela barragem -, o projeto perdeu forças, embora não tenha sido abandonado.
Em setembro de 1985, o então ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Flávio Peixoto, chegou a deslocar-se até Fortaleza para assinar o convênio para elaboração dos estudos de relocalização da cidade de Jaguaribara e a de construção do Castanhão. Mas, devido às intensas reações contrárias à obra, a assinatura não ocorreu. O governador Gonzaga Mota, à época, chegou a afirmar que a ideia não prosseguiria.
Após visitar o Vale do Jaguaribe por 4 dias, no fim de janeiro de 2025, o Diário do Nordeste publicou nesta semana uma série de reportagens reconstituindo a história que conecta o Castanhão, a maior barragem do Brasil, e Jaguaribara, cidade que deu lugar ao açude. As matérias abordam a mobilização, tensões e memórias dessa relação que, após mais de 30 anos, guarda um misto de percepções: o êxito de morar na primeira cidade planejada do Ceará e a saudade da antiga sede, típica do interior e margeada pelo Rio Jaguaribe.
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Nesse tempo, muitas foram as discussões, as pressões, os protestos e as cobranças. Do interior do Ceará a Brasília, era possível observar debates mobilizados contra e a favor da obra de dimensões gigantescas. Em maio de 1988, o presidente da República, José Sarney, autorizou o cearense, ministro da Irrigação e ex-prefeito de Fortaleza, Vicente Fialho, a iniciar as ações para a construção da barragem.
Na época, o presidente atendeu ao apelo de parlamentares cearenses e indicou que o ministro desse prosseguimento à busca de um empréstimo internacional para viabilizar a obra.
Mas, foi somente em 13 de julho 1989, quando o deputado federal cearense Paes de Andrade assumiu pela 5ª vez a presidência da República, em uma das viagens internacionais do presidente José Sarney, que a obra ganhou status de oficial.
O presidente em exercício, que havia assumido por ser presidente da Câmara Federal, autorizou o Ministério da Agricultura a lançar a licitação para a construção do Castanhão. O político cearense também determinou que no orçamento de 1990 fosse assegurado recurso para a obra.
A intervenção começou efetivamente só em 16 de novembro de 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, a previsão de término era 1999, mas foi entregue em 2002, nos últimos dias da gestão de Fernando Henrique.
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Paes de Andrade na presidência do Brasil
O político cearense responsável por esse avançar do Castanhão foi um advogado, nascido na cidade de Mombaça e uma liderança representativa do então PMDB (hoje, MDB). Ele foi deputado federal de 1963 a 1999. Entre 15 de fevereiro de 1989 a 2 de fevereiro de 1991 presidiu a Câmara dos Deputados.
Foi justamente por isso que, por 12 vezes, segundo registro da Biblioteca da Presidência da República, Paes de Andrade exerceu interinamente o cargo de presidente do Brasil, quando Sarney realizava viagens internacionais. Nessas 12 vezes, Paes de Andrade exerceu a presidência por 43 dias intercalados.
Paes de Andrade, segundo informações da Presidência da República, ocupou o cargo de presidente do Brasil, devido a viagens de José Sarney, nas seguintes datas:
- 20 a 27/02/1989 - Visita a Tóquio, Japão.
- 02 a 04/03/1989 - Visita Oficial pela primeira vez de um Chefe de Estado brasileiro em Paramaribo na República do Suriname e também a Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.
- 15/05/1989 - Visita a Assunção no Paraguai (durante 22 horas)
- 07 a 09/07/1989 - Visita à Argentina.
- 11 a 15/07/1989 - Visita para participar das comemorações do bicentenário da Revolução Francesa.
- 06 a 07/08/1989 - Visita a La Paz.
- 22 a 28/09/1989 - Visita a Nova Iorque.
- 10 a 13/10/1989 - Visita ao Peru.
- 25 a 26/10/1989 - Visita, pela primeira vez, de um Chefe de Estado brasileiro a Quito, no Equador.
- 26 a 29/10/1989 - Visita a São José da Costa Rica.
- 10 a 12/11/1989 - Visita a Assunção no Paraguai.
- 10 a 11/03/1990 - Visita ao Chile.
Naquele julho de 1989, quando Sarney viajou a Paris com uma comitiva, Paes de Andrade autorizou o lançamento da licitação.
Em setembro do mesmo ano, quando Sarney estava nos Estados Unidos e discursou na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Paes de Andrade, como presidente, sancionou a lei federal 7.828/1989, a qual autorizava a abertura de crédito suplementar ao Ministério da Agricultura e, dentre os recursos, havia verba prevista para a execução do projeto do Castanhão.
Na carreira política, Paes de Andrade foi deputado estadual por três anos no Ceará, deputado federal por oito vezes e secretário de diversas pastas do Governo do Estado. No Congresso, dentre outros, integrou a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988. Também foi embaixador do Brasil em Portugal. Ele nasceu em em 1927 e morreu em 2015, aos 88 anos.
Mudança de nome do açude
O Açude Castanhão tem a denominação oficial de Barragem Padre Cícero. A nomenclatura, que na prática é pouco utilizada e chega a ser até desconhecida, foi aprovada na Câmara e no Senado Federal por unanimidade, tornando-se a Lei 10.596/2002. A lei foi proposta pelo ex-governador e ex-senador da República Lúcio Alcântara.
Mas, no decorrer dos anos, algumas propostas legislativas já tentaram alterar a homenagem. Algumas delas buscaram mudar o nome para homenagear Paes de Andrade. Um Projeto de Lei de 2015, (PL 1987/2015) propunha essa mudança. Aprovado na Câmara seguiu para o Senado.
Em 2018, a proposição que denominava “Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, localizado no Estado do Ceará” chegou ao Senado. Na Casa Legislativa tramitou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e foi rejeitada em 2 momentos, um relatada por José Pimentel (PT), que apesar de destacar “a legitimidade e do porte da autoridade em questão (Paes Andrade), cujo nome e envergadura são compatíveis com a importância do Açude Castanhão”, apontou inconsistência técnica no projeto.
Em outro momento, o relatório do senador Cid Gomes (PSB) também foi pela rejeição da mudança. Ele destaca que Paes de Andrade teve “uma trajetória política ímpar, de um político da mais alta casta brasileira”, mas argumenta não considerar “justo para com a memória de Padre Cícero retirar seu nome da Barragem do Castanhão”.
O relatório de Cid foi aprovado na Comissão e a proposição seguiu para o plenário. A proposta aguardou a inclusão na pauta para votação e como não foi, ao fim da legislatura, foi arquivada em dezembro de 2022.
Créditos
diariodonordeste.verdesmares.com.br
Cariri Ativo
18.02.2025
